Processo 149954/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2013 08:40
Autuado em 28/03/2013 08:40
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 258/2014 da Segunda Câmara, de 16/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/06/2014 Acórdão de Parecer Prévio   258/ 2014 Parecer prévio pela regularidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/06/2014 Acórdão de Parecer Prévio   258/ 2014 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TUPÃSSI
Gestor atual JOSE CARLOS MARIUSSI
Gestor das Contas JOSE CARLOS MARIUSSI

Juntadas
DataDescrição
17/11/2014 10:55 AR do Ofício OPD - 1521/14 - GP
27/02/2014 12:17 do Protocolo 151936/14
27/02/2014 12:14 do Protocolo 151901/14
20/06/2013 10:26 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2014 991 Despacho Processual Diverso nº 145/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3777/2014
16/06/2014 902 Acórdão de Parecer Prévio nº 258/2014
30/05/2014 891 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2014 de 04/06/2014
04/02/2014 815 Despacho Processual Diverso nº 240/2014
07/06/2013 655 Despacho Processual Diverso nº 1132/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6574/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2014 09:21 DP  
17/10/2014 14:42 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 145/2014 -
15/10/2014 15:24 DP Informação nº 17631/2014 -
13/10/2014 17:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1521/2014 -
13/10/2014 13:52 S2C  
16/07/2014 10:40 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3777/2014 -
04/06/2014 17:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1311/2014 -
04/06/2014 17:51 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 258/2014 -
05/05/2014 12:44 GCCMNS  
15/04/2014 14:00 SMPjTC Parecer nº 5899/2014 - aprovação Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a APROVAÇÃO das contas
27/02/2014 13:38 DCM Informação nº 660/2014 - Município de Tupãssi. Prestação de Contas do exercício de 2012. Resposta do Município sobre terceirização de Mão de Obra.
30/01/2014 10:14 DP  
22/01/2014 13:44 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 240/2014 -
04/12/2013 16:32 SMPjTC Parecer nº 19245/2013 - Necessidade de complementação da instrução Prestação de Contas de Prefeito exercício 2012. Instrução Normativa. Caráter meramente ordenatório. Necessidadede esclarecimentos de questões não comtempladas na instrução da unidade técnica. Em preliminar, pela oitiva dos gestores
01/07/2013 09:16 DCM Instrução nº 4366/2013 - MUNICÍPIO DE TUPÃSSI. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
04/06/2013 12:08 DP  
29/05/2013 08:47 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1132/2013 -
28/03/2013 16:31 DCM Instrução nº 1638/2013 - MUNICÍPIO DE TUPÃSSI. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
28/03/2013 08:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6574/2013 -

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